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Aviso Legal

Este website https://tuecompra.pt (de agora em diante o "Website") é propriedade e gerido pela empresa Tuecompra SL (de agora em diante Tuecompra, ou a empresa), cujos dados completos são os seguintes:

Empresa: Tuecompra SL (de agora em diante, "Tuecompra" ou "a empresa")

CIF: B70388327 (VAT: ESB70388327)

Endereço: Ctra. Santiago-Noia Km 14,6. Código Postal: 15281 - A Coruña

Registrado em: Registo Mercantil de Santiago de Compostela; T211, L0, F33, Folha SC-46946, Insc. 1

Telefone: 982809722 // 680844539

E-mail: info@tuecompra.com

A utilização ou visita do website implica a aceitação por parte do utilizador ou cliente deste aviso legal que se detalha abaixo e dos termos de serviço e condições de utilização (Ver rodapé da página web).

 

DIREITOS E OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS

A utilização de qualquer dos serviços oferecidos no Website atribui, desde o início, a condição de Usuário e será considerada como aceitação expressa, voluntária e sem reservas das presentes Condições Gerais.

É exclusiva responsabilidade do usuário, tanto o acesso a este website como a utilização que dele venha a fazer. A Tuecompra não será responsável por qualquer consequência, dano ou prejuízo que possa advir desse acesso ou uso da informação; a empresa, coloca os meios necessários para a manutenção da rede limpa de vírus.

Devido às características da tecnologia e ao aparecimento contínuo de novos vírus e outros elementos nocivos, será da responsabilidade do usuário dispor dos meios necessários nos seus computadores como software antivírus e/ou firewalls (firewalls) de forma a garantir a infeção de seus equipamentos e programas, pelos quais a Tuecompra não pode ser responsabilizada em hipótese alguma. Por tudo isto, a empresa não assume qualquer responsabilidade pelos danos (hardware e software) que possam ser causados aos computadores dos utilizadores devido a possíveis vírus informáticos contraídos como resultado da navegação na web, nem por qualquer outro dano derivado dessa navegação.

Para aceder aos serviços da Web, em tudo o que não seja gratuito ou imponha uma série de obrigações, o usuário deve ser maior de idade e ter a capacidade jurídica e representação necessárias para contratar.

O usuário que aceda ao site deverá cumprir o presente aviso legal, os termos de serviço e condições de utilização e as instruções especiais que são apresentadas em cada momento. Da mesma forma, compromete-se a agir sempre de acordo com a lei, os bons costumes e os requisitos da boa fé, utilizando a diligência adequada à natureza do serviço de que desfruta. Assim, o usuário não poderá efetuar qualquer modificação ou alteração dos conteúdos do Website, exceto nos dados que o próprio usuário tenha introduzido (conforme a política de privacidade), nem prejudicará de qualquer forma a sua integridade ou funcionamento.

É proibida a utilização do conteúdo do site para fins comerciais. Eles só podem ser usados para fins informativos; O texto ou as imagens que o acompanham não podem ser separados de forma que seu conteúdo adquira outro significado, que Tuecompra pretende expressar em seu contexto original.

Os dados pessoais que os usuários devem fornecer para acessar os serviços acima mencionados estarão sujeitos à legislação geral sobre proteção de dados. Eles serão registrados nos bancos de dados de Tuecompra SL, protegidos pelo Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados (Regulamento UE 2016/679 sobre Proteção de Dados), após sua entrada em vigor.

A Tuecompra poderá excluir ou suspender o acesso ao Site do Usuário que tiver infringido alguma das obrigações expressas neste documento e nos termos de serviço e condições de uso.

O Usuário que, dolosa ou culposamente, não cumprir uma das obrigações anteriores responderá por todos os danos que, em consequência, causar à Tuecompra ou a terceiros.

 

RESPONSABILIDADE DE SUA COMPRA

A Tuecompra reserva-se o direito de modificar a qualquer momento e sem aviso prévio o design, apresentação e/ou configuração do Website, bem como alguns ou todos os seus conteúdos. Também se reserva o direito de modificar os termos de serviço e condições de uso e/ou condições particulares exigidas para usá-los. Tais informações serão consideradas como meramente informativas.

Por outro lado, e dada a natureza especial dos meios escolhidos para comunicar com os usuários, a Tuecompra não pode assumir responsabilidades:

1.- Devido à impossibilidade temporária de acessar o site em um determinado momento, ou a informações específicas incluídas no Tuecompra ou naqueles sites que o usuário acessa através de links de hipertexto localizados no site.

2.- Pela exatidão ou atualização dos conteúdos, informações e ofertas de produtos e serviços prestados. No site existe informação simplificada, ou informação escrita com o objetivo de facilitar a compreensão do usuário médio, pelo que a Tuecompra não se responsabiliza por quaisquer interpretações erradas que a informação aqui apresentada possa dar origem, exceto por ação negligente, Tuecompra no exercício de suas funções, conforme descrito neste Aviso Legal. A Tuecompra não responderá em nenhum caso pelos danos causados como resultado de eventos fortuitos, nem pelos que sejam consequência do comportamento negligente do usuário.

 

PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

Todos os conteúdos, marcas, desenhos, logótipos, ícones, botões, software, nomes comerciais, nomes de domínio, fotografias de produtos e quaisquer outros sinais ou elementos susceptíveis de protecção por direitos de propriedade intelectual e industrial que façam parte do Website são propriedade da Tuecompra , de domínio público ou de terceiros que tenham devidamente autorizado a sua inclusão no site e que apareçam como autores ou titulares de direitos.

Em nenhum caso deve ser entendido que qualquer licença é concedida ou que tais direitos são renunciados, transferidos, no todo ou em parte, nem qualquer direito é conferido, e em particular, de exploração, reprodução, distribuição, transformação ou comunicação pública de tais conteúdos sem a prévia autorização expressa e por escrito de Tuecompra SL, no que diz respeito ao desenho do site, ao uso da marca "Tuecompra", seu logotipo ou dos terceiros correspondentes.

A violação de qualquer dos direitos de propriedade intelectual ou industrial referidos nesta secção será objecto de acções penais e civis previstas na legislação em vigor.

 

JURISDIÇÃO

Qualquer litígio ou controvérsia que surja entre o Tuecompra e um Usuário sobre a interpretação ou aplicação deste aviso legal ou dos termos de serviço e condições de uso e, em geral, direta ou indiretamente relacionados ao uso dos serviços oferecidos no Site Web, ser resolvido pelos Julgados e Tribunais de Santiago de Compostela.

Como pré-requisito para o início da disputa, o Tuecompra e o Usuário se comprometem a negociar de boa fé para resolver a disputa ou controvérsia durante o prazo de 1 (um) mês, contado a partir da data em que uma das partes notificar a outra é sua reivindicação potencialmente litigiosa. Deve-se levar em consideração que Tuecompra é uma organização coberta pelo Confianza Online, portanto esta opção deve ser adotada nos casos apropriados.

 

COMUNICAÇÕES

Para qualquer comunicação que seja necessária entre Tuecompra e o Usuário, este último deve dirigir-se ao endereço indicado de Tuecompra, através de qualquer um dos diferentes meios de comunicação (correio certificado ou e-mail) indicados na seção CONTATO do site.

As comunicações da Tuecompra ao Usuário serão realizadas através dos dados fornecidos por este no ato do cadastro no Site, ou através dos dados fornecidos na primeira comunicação enviada pelo Usuário.

Os dados coletados neste site são para fins informativos; Tuecompra não se responsabiliza pelas omissões, imprecisões ou erros que possam ocorrer a qualquer momento nos dados e documentos aqui fornecidos, nem pelas consequências que possam advir da sua utilização.

As informações oferecidas por este meio são feitas exclusivamente para fins informativos, reservando-se a Tuecompra o direito de suspender sua divulgação total ou parcialmente, e de modificar a estrutura e o conteúdo deste site sem aviso prévio.

A prestação dos serviços oferecidos neste Site é gratuita para o usuário e não requer inscrição ou registro prévio. Apesar disso, para a prestação de qualquer um destes serviços, a Tuecompra solicita dados pessoais do utilizador, como o nome e apelidos, morada, e-mail, número de telefone, etc., de forma a poder atender da melhor forma possível, as consultas e reclamações dirigidas a este Site, bem como os serviços presentes ou futuros, tais como boletins eletrônicos, ofertas, etc.

Em hipótese alguma o Tuecompra fornecerá a terceiros informações que identifiquem seus usuários, sem a autorização dos mesmos. Garantimos a confidencialidade no tratamento dos dados pessoais, bem como a implementação de medidas técnicas e organizativas que garantam a segurança dos mesmos (Ver RGPD).

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